O ASSEGO Informa dessa semana foi marcado por decisões na PL, visitas a entidades política e representativas e MUITO MAIS!
Grandes Encontros: Começamos a semana com reuniões importantes para tratar de assuntos da categoria. Nos encontramos com o presidente da ASSOF, Coronel Anésio e com os deputados estaduais, Major Araújo e Coronel Adailton.
Aula Inaugural do CAOT: No dia 14 de outubro, aconteceu a Aula Inaugural do 3º Curso de Atualização Operacional em Trânsito, na APM. Nosso Vice-presidente, Subtenente Wesley marcou presença representando a Associação dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás.
Departamento Jurídico da ASSEGO se reúnem com Subcomandante Geral da PM para falar sobre a Promoção dos Praças: No dia 14, de outubro, o diretor do departamento jurídico, Sargento Sérgio e sua equipe se reuniram com o Subcomandante Geral da PM, Coronel André para tratar sobre pautas referentes ao quadro de promoção de praças.
CONVOCAÇÃO!
O comitê de entidades representativas dos militares e pensionistas de Goiás, convoca uma reunião extraordinária para todos os representantes de associações militares e pensionistas de Goiás, para discussão sobre a reforma da previdência.
A reunião ocorrerá dia 21/10 (Segunda-feira), às 09h na ASSEGO.
Contamos com a presença de todos. A luta é nossa, juntos somos fortes!
PL 1645/19: Providência dos Militares: Após acompanhar assiduamente os debates a cerca o Projeto de Lei 1645/19, o Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás e Diretor Juridico da ANERMB, Subtenente Claudio escreveu uma carta dando um pequeno parecer sobre o que foi decidido até o momento:
“Irmãos PMs-BMs-Pensionistas filiados à ASSEGO: A sessão de ontem na Comissão Especial na Câmara dos Deputados foi muito produtiva. Segue um breve resumo do que está contido no projeto:
- Mantido a PARIDADE E INTEGRALIDADE entre os Militares Estaduais ativos, inativos e pensionistas;
- Alíquota de contribuição para pensão igual às Forças Armadas, sendo: 7,5% em 2019, 9,5% em 2020 e a partir de 2021-10,5%;
- Tempo de serviço mínimo de 35 anos com pedágio de 17% para aqueles que não completaram o tempo (30 anos) estabelecido nas respectivas legislações estaduais até 31/12/2019 com possibilidade de prorrogação do direito adquirido até 31/12/2021;
- Pensão proporcional para os dependentes decorrente das exclusões ex-ofício do Militar Estadual;
- Grau de dependentes similar aos das Forças Armadas
FICARÁ A CARGO DOS ESTADOS
- Estabelecer limite de idade para transferência para a reserva remunerada compulsoriamente;
- Estabelecer modelo de gestão e custeio dos recursos do fundo de pensão;
- Instituir requisitos para a contratação de Militares Temporários pelo Regime Geral de Previdência Social, prazo máximo de atividade de 08 anos, observado o percentual máximo de 50% do efetivo previsto;
- Estabelecer regras para convocação dos Militares da Reserva Remunerada para o exercício de atividades civis.
PONTO QUE AINDA ESTAMOS LUTANDO PARA MUDANÇA:
Hoje juntamente com demais entidades nos reunimos com os Deputados Militares e com o Secretário Geral de Previdência e Trabalho ROGERIO MARINHO, com o propósito de manutenção da PROMOÇÃO IMEDIATA. .
A luta continua irmãos. Dia 22/10 retornaremos para acompanhar a votação do PL 1645 que, se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
Obrigado pelo apoio e confiança depositada em nossa gestão
Sub Cláudio, Presidente da ASSEGO”.
MÊS DO SERVIDOR: A ASSEGO parabeniza e apoia o servidor público, este dedicado trabalhador que atua em prol da sociedade! E em comemoração ao mês do servidor, estaremos presentes no Domingo, dia 20 de outubro, às 8h, na Praça Cívica!
