A Associação dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás (ASSEGO) tem um Departamento Jurídico composto por profissionais experientes e que entendem as particularidades da carreira militar. A pasta de Direito Penal e Disciplinar Militar é composta por três advogados – Doutora Ana Clara Victor da Paixão, Doutor Akauã De Paula Santos e Doutor Gynethon Pereira dos Anjos – e a Assistente Jurídico Laura Campos Carmo. A equipe atua exclusivamente em processos que envolvem crimes comuns e militares, e também questões disciplinares. O objetivo é buscar a melhor defesa possível dos direitos e garantias dos associados que se encontram perante uma persecução penal ou uma imputação disciplinar.

As principais atuações da pasta de Direito Penal e Disciplinar são: Termo Circunstanciado de Ocorrência; acompanhamento de prisão em flagrante; inquérito policial; inquérito policial militar; defesa em ações penais comuns e militares; habeas corpus; relaxamento de prisão em flagrante; revogação de prisão preventiva; liberdade e defesa em Procedimento Administrativo Disciplinar ordinário e Especial (Conselho de Disciplina e de Justificação), entre outros.

A Doutora Ana Clara, que está à frente da pasta há quase três anos, explica que o ritmo de trabalho no departamento é sempre muito intenso. Segundo a profissional, novas demandas surgem todos os dias, além de haver uma agenda de atendimentos e audiências bastante concorrida. “É justamente quando responde a um processo penal ou disciplinar grave que o policial militar mais precisa de uma equipe de advogados atuantes e competentes para apoiá-lo e ajudá-lo a superar a situação”, enfatiza. A Doutora Ana Clara destaca ainda que o feedback dado pelos associados é muito importante para que os profissionais possam oferecer um atendimento cada vez melhor.

Para saber mais informações sobre a pasta de Direito Penal e Disciplinar Militar, mande mensagem no seguinte número: (62) 9 9693-6912