O governador Marconi Perillo (PSDB) pretende iniciar o quarto mandato com a metade da estrutura administrativa desta terceira gestão, promovendo cortes de 14,9 mil servidores comissionados ou temporários e redução de 6 secretarias e 2 agências. Haverá ainda extinção de mil funções comissionadas, exercidas por efetivos, que dão direito a gratificações (veja quadro).

A tesoura vai além: ao anunciar o projeto da reforma administrativa ontem, com projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, o governador adiantou que no dia 5 de dezembro enviará uma segunda proposta de mudanças, desta vez ampliando os cortes para autarquias e empresas.

Pelo projeto de lei apresentado ontem, sete secretarias deixam de existir e terão as atribuições fundidas ou acrescidas de outras pastas. O governo afirma que a decisão de manter a nomenclatura delas vai garantir que o Estado não perca recursos do governo federal. Pelo menos duas mudanças provocaram maior polêmica ontem, após o anúncio: o fim das secretarias exclusivas de Cultura e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Ao justificar os cortes, Marconi disse que o Estado se prepara para a crise econômica que deve piorar no País e atende às cobranças da população por uma estrutura mais enxuta e com menos gastos de custeio. “A previsão de todo mundo é que a crise se aprofunde no próximo ano. Então estamos tomando medidas preventivas”, afirmou.

A redução de comissionados foi determinada por decreto assinado ontem pelo governador. Lei sancionada no final do ano passado já estabelecia corte de 3,3 mil comissionados até 31 de dezembro deste ano. O governo afirma que já alcançou corte de um terço ao longo do ano e que os demais serão reduzidos até o fim de dezembro. Haveria então, o corte de mais 1,7 mil cargos de assessoramento, além de 425 vagas da estrutura básica e complementar (veja quadro).

Para que todos os cargos sejam de fato extintos e não fiquem apenas vagos, é preciso que haja aprovação de lei na Assembleia. O decreto informa que um projeto de iniciativa do governador tratará dos cortes de acordo com o que estabelece o documento.

Marconi diz que apenas com o decreto e o projeto de lei divulgados ontem garantirão economia anual de R$ 300 milhões no Estado. Segundo ele, com as mudanças a serem definidas no mês que vem para as autarquias, haverá redução total de cerca de 16 mil cargos. Nas agências, ele já sinalizou com o corte de vice-presidências, funções criadas neste mandato. O tucano disse ainda que pode haver outras fusões entre as agências.

Marconi também afirmou que promoverá cortes em gastos com alugueis de imóveis, veículos, telefone, internet, papel, energia, água, café e lanches. “Haverá drástica redução nas despesas correntes.”

Na entrevista coletiva, concedida no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico, o governador admitiu dificuldades para os cortes neste mandato. “A redução do tamanho do Estado é uma questão conceitual e nós já gostaríamos de ter feito. Já fizemos em anos anteriores, mas estamos aprofundando ainda mais”, afirmou.

No ano passado, houve fusão de três secretarias em uma só e corte de três pastas extraordinárias. Houve tentativa de unir as agências de Esporte e Lazer e a de Turismo, mas a Agel acabou mantida por pressões de aliados.

Fonte: O Popular